[MARCIO MARTINS SEM MEIAS PALAVRAS] FOLHA DE PAGAMENTO: A “caixa preta” das Prefeituras de Canapi e Mata Grande.
É com essa pergunta que inicio esta matéria de hoje após a conclusão de uma pesquisa feita nos portais da transparência dos 08 (oito) municípios do alto sertão alagoano (Água Branca, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho D’água do Casado, Pariconha e Piranhas) no quais pude constatar que apenas os municípios de Canapi e Mata Grande insistem em descumprir o que determina a Lei Federal nº 12.527\2011 – Lei de Acesso a Informação, mais conhecida por “Lei da Transparência”, que regulamentou o direito constitucional de acesso às informações públicas em vigor desde o dia 16 de Maio de 2012, responsável por criar mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
O descumprimento da lei pelos municípios acima citados ocorre justamente naquela que é a informação pública mais procurada pelos munícipes, principalmente pelos servidores públicos municipais, me refiro a FOLHA DE PAGAMENTO, na qual é possível encontrar a relação de funcionários temporários, comissionados, efetivos e concursados dos municípios, bem como seus respectivos cargos e salários. Informações essas disponíveis nos portais da transparência de todos os municípios do alto sertão a exceção dos municípios de Canapi e Mata Grande, conforme você mesmo pode constatar através dos prints abaixo e do link das páginas dos portais de todos os municípios aqui mencionados.No caso do município de Canapi, a última folha de pagamento disponível no Portal é do mês de Setembro\2020 e no sistema de pesquisa, se quer é possível encontrar as informações individuais de pagamento dos servidores, ainda que os dados da pesquisa estejam corretos e completos. Já em Mata Grande, é possível encontrar as informações individuais de alguns servidores, só que completamente desatualizadas, enquanto que a relação de servidores com seus respectivos cargos e salários, só em sonho! Por todo o exposto, a conclusão que faço, não poderia ser outra senão de que a FOLHA DE PAGAMENTO das prefeituras de Canapi e Mata Grande é uma verdadeira “CAIXA PRETA”, invisíveis aos olhos das Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios e livres da fiscalização do Ministério Público Estadual.Residente no pequeno município de Canapi localizado no Alto Sertão do Estado de Alagoas, o Blogueiro/Jornalista (RE) 511961/2009 José Marcio Rodrigues Martins, iniciou no Jornalismo Digital em 2011 com a criação do primeiro blog de notícias de Canapi na internet o “Canapi Agora”. Em 2013 concluiu o curso de Jornalismo Online com certificação reconhecida pela ABED – (Associação Brasileira de Educação a Distância) e se tornou membro associado da ABJ – Associação Brasileira de Jornalismo. Com passagem por diversos sites do Estado de Alagoas, tais como: Rota do Sertão, Editora Guia Mais, Mais Notícias, Correio Notícias e pelo Portal Minuto Sertão do Grupo Cada Minuto onde ganhou o prêmio Evandro Cardoso de Jornalismo na categoria “blog mais acessado”. Marcio Martins que este ano de 2021 completou 10 anos de Jornalismo Investigativo e Independente e que já ultrapassou a marca de 5.000 artigos e matérias publicadas, atualmente integra a equipe de redação do site Central do Sertão, é também escritor, autor do Livro IndignAÇÃO e membro efetivo da ACALA – Academia Arapiraquense de Letras e Artes, onde até o final deste ano (2021), pretende emplacar seu segundo livro, desta vez reunindo uma coletânea das GRANDES REPORTAGENS de sua carreira.
Fonte: Central do Sertão
