Mata Grande lidera no Sertão fraudes no auxílio emergencial entre servidores públicos
Mata Grande é o município do Sertão de Alagoas com o maior número de servidores públicos municipais que receberam irregularmente o auxílio emergencial do governo federal. Foram 836 agentes públicos que abocanharam o benefício, no valor de R$ 600 em cada parcela, segundo um levantamento finalizado pelo Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) e pela Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL).
Considerando que esses servidores públicos, que não fazem parte do grupo de pessoas a quem o benefício se destina, tenham recebido, cada um deles, somente uma parcela no valor de R$ 600, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 501.600,00. Porém, caso eles recebam as três parcelas, esse valor total pode chegar a R$ 1.504.800,00.
O auxílio emergencial é destinado apenas a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Servidores públicos municipais, estaduais e federais, por terem renda garantida mesmo na pandemia, não se enquadram entre os beneficiários para receber o auxílio. Eles devem, portanto, devolver os valores recebidos irregularmente ou poderão ser punidos.
Essas devoluções deverão ser realizadas diretamente no site do cadastro do auxílio emergencial, onde os servidores devem emitir uma guia de recolhimento dos valores indevidos a serem devolvidos à União.
“É inadmissível que servidores públicos tenham se cadastrado para receber um benefício ao qual eles não têm direito, tirando de quem realmente precisa a possibilidade de receber esse socorro financeiro num período tão difícil em que todos nós estamos vivenciando com essa pandemia”, ressaltou o procurador-geral do MPC/AL, Gustavo Santos.
Fonte: Correio Notícia
