Indígenas voltam a fechar rodovia em Joaquim Gomes, AL, em protesto contra projeto que dificulta demarcação de terras

Indígenas da aldeia Wassu Cocal voltaram a protestar nesta quarta-feira (30), em Joaquim Gomes, interior de Alagoas, contra projeto de lei que dificulta a demarcação de terras dos povos originários e que tramita na Câmara dos Deputados.

Os dois sentidos da BR-101 foram interditados por volta de 9h. Ao meio-dia, o tráfego de veículos continuava bloqueado.

Com cartazes e embalados pelo Toré, dança ritualística, os indígenas fazem um protesto pacífico. O objetivo é chamar atenção para a pauta nacional, já que as manifestações vêm acontecendo em vários estados brasileiros ao longo das últimas semanas.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas para negociar a liberação da via.

Esse é terceiro protesto organizado pela Wassu Cocal contra o projeto de lei. Na semana passada, a rodovia ficou interditada por quase dez horas.

O que prevê o projeto de lei 490/2007?

O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo.

Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.

Fonte: G1 de Alagoas