Deputado cobra construção das escolas nos municípios atingidos pelas chuvas
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 17, o deputado estadual João Henrique Caldas (PTN), cobrou do Estado a utilização dos recursos enviados pelo Governo Federal a Alagoas para a construção de escolas, em caráter emergencial, nos municípios que foram atingidos pelas chuvas em junho de 2010.
O Ministério da Educação (MEC) enviou, no ano passado, cerca de R$ 122 milhões para a construção de 73 novos prédios, mas apenas o município de Rio Largo construiu uma nova escola, porém, a mesmo ainda não foi inaugurada.
“É preocupante saber que temos este dinheiro disponível para a construção dessas escolas e que a maioria dos prefeitos, infelizmente, não obteve acesso a esta verba, uma vez que o governo do estado foi quem ficou responsável pelo gerenciamento desses recursos”, afirmou JHC, defendendo a ideia de que o dinheiro enviado pelo MEC deveria ter sido destinado diretamente às prefeituras, para que houvesse maior celeridade nas obras. “Os prefeitos ficam sem saber o que responder à população”, lamentou.
Ainda segundo JHC, mais de 50 mil alunos em Alagoas estão prejudicados pela ausência destas escolas nos municípios. “Muitos deles estão estudando em condições improvisadas, em galpões, locais inadequados, o que compromete o desenvolvimento escolar e a qualidade do ensino”, disse.
O prazo para a utilização desta verba expira no dia 30 de junho deste ano e, caso as escolas não sejam construídas até lá, o Estado pode perder os recursos adquiridos. “Os prefeitos estão preocupados, pois deram a contrapartida em seus municípios, oferecendo o terreno para a construção dessas escolas e a regularização da documentação para que elas pudessem funcionar normalmente. O que falta agora é a execução das obras”, completou JHC.
Ainda de acordo com o deputado, a não construção destas escolas fere um direito que está garantido no artigo 6⁰ da Constituição Federal. “A educação é um direito dos cidadãos e temos que fazer com que haja o mínimo de conforto e estrutura para que a população não tenha dificuldades na hora de buscar qualificação”, finalizou.
